Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Concursado não reverte justa causa aplicada com base em inquérito policial

A SDI-2 do TST baseou-se em decisão do STF segundo a qual não é necessário processo administrativo para a aplicação da justa causa

Litigância de má-fé não é incompatível com justiça gratuita

A Turma julgou favoravelmente ao reclamante que pretendia destrancar outra ação, afastando a condenação de multa